Desapropriações: Olimpíadas deixam legado negativo

Alguns moradores do Rio de Janeiro receberam a herança olímpica mesmo antes dos jogos começarem

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As Olímpiadas Rio 2016, começam em 5 de agosto e muitos estrangeiros estão de passagem comprada para a cidade maravilhosa. Brasileiros de todas as regiões do país também irão prestigiar o evento, porém, para os “vizinhos das olimpíadas”, os moradores da Vila Autódromo, o Rio de Janeiro ser a cidade sede não foi motivo de alegria.

A Vila Autódromo é uma comunidade localizada ao lado de onde foi construída a Cidade Olímpica, próxima ao International Broadcasting Center (IBC), em português, Centro Internacional de Transmissão. Os moradores de lá, sofreram a desapropriação de suas casas, apesar de a Prefeitura ter tentado negociações de reassentamento ou indenização, os moradores não queriam deixar o local. A comunidade foge dos padrões de favelas como a Rocinha. Pois tem ruas amplas e sem marginalidade, somado ao privilegio de sua localidade.

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“Não vou sair da minha casa porque a Prefeitura quer. Se eu tenho o direito de ficar lá, eu vou lutar para ficar”, diz Maria da Penha, morada da Vila Autódromo e principal articuladora da resistência de moradores que são contra a ação da Prefeitura. Além da família de Maria, cerca de 583 famílias, que representam ao todo 2.450 pessoas, viviam na comunidade.

O plano da prefeitura é demolir o antigo autódromo de Jacarepaguá para construir o Parque Olímpico, que será um dos principais palcos das competições durante os jogos, sediando as disputas mais importantes, como Basquete, Judô, Luta-livre, Handebol, Ginástica, Ciclismo, Natação, etc.

Plano alternativo

A comunidade foge dos padrões de favelas como a Rocinha. Pois tem ruas amplas e sem marginalidade, somado ao privilegio de sua localidade. Alguns moradores se mostraram contrários a desapropriação e apresentaram um projeto a fim de convergir a ação de maneira que beneficiasse a ambos os lados. No primeiro semestre de 2013, em conjunto com a Universidades Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os moradores da Vila Autódromo apresentaram o Plano Popular de Urbanização, cuja implantação não chegava a 14 milhões de reais, recebeu dois prêmios internacionais.

O plano contava com uma faixa de proteção na lagoa Jacarepaguá, a recuperação do mangue e da vegetação nativa, além do reassentamento das pessoas que moram nas margens da lagoa para o miolo da comunidade. Porém, só houve repercussão com a prefeitura após reinvindicações dos moradores, mas ainda assim, não gerou acordos.  Desde então, a maior parte das famílias foram enviadas para alternativas do governo, como casas populares, que muitas vezes não são localidades próximas a antiga.

O prefeito Eduardo Paes garantiu que não faltou diálogo com Maria da Penha e Luiz Cláudio, seu esposo, que tiveram a casa demolida em março. “Nós dialogamos mais com ele do que vocês [a imprensa]. O casal estabeleceu o Monsenhor Luís Antônio, que dirige a Pastoral das Favelas ligada à igreja católica como interlocutor do processo”.

“A maior parte dos casos de moradores que querem ainda ficar lá é porque não chegamos a um valor. Eles queriam receber um valor muito alto pelas casas”, disse Eduardo Paes durante o período de remoções.

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Histórico de desapropriações

De 2009 a 2016 mais de 100 mil pessoas podem ser removidas de suas casas para dar lugar a estádios e arenas para os jogos, segundo pesquisa do instituto Igarapé. O número é tão elevado que colocou o Brasil em 16º no ranking mundial de deslocados.

Em 2011, a relatora especial do comitê de Direitos Humanos da ONU, Raquel Rolnik, chegou a denunciar possíveis violações nas remoções e pediu a interrupção das desapropriações. O Rio de Janeiro, cenário principal dos jogos, aparece na mesma lista que coloca São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fotaleza em cidades que realizavam desapropriações ilegais ligados a eventos esportivos.

“Peço às autoridades federal, estadual e municipal envolvidas nos projetos da Copa do Mundo e da Olimpíada que se envolvam em um diálogo transparente com a sociedade brasileira, particularmente com os setores da população diretamente afetados”, disse Rolnik.

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